Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:12

Processual civil. Embargos de declaração.

Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:22

Apelação cível. Recurso adesivo. Responsabilidade civil.

Impedimento de ingresso nas dependências do shopping center.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:53

Juízo da 2ª Vara Cível de Pato Branco concede liminar em ação envolvendo a Lei de Patentes

Ação indenizatória c/c preceito cominatório de obrigação de não fazer
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:10

Habeas corpus. Furto. Flagrante em 2007.

Concordância do paciente e do advogado no momento da realização do ato. nulidade arguida após a prolação da sentença condenatória. nulidade guardada.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:44

Testemunhos de uso de peixeira em assalto impedem concessão de habeas corpus

Segundo a defesa, a arma seria apenas um simulacro, sem qualquer potencial lesivo. assim, a condenação violaria os princípios da individualização da pena e da razoabilidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:13

Recurso ordinário em ação rescisória. Sociedade de economia mista.

Dispensa sem justa causa.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:29

Igreja Universal condenada por coação moral a fiel

O Tribunal considerou que a mulher foi coagida moralmente a efetuar doações mediante promessas de graças divinas
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:45

TJ nega HC a homem acusado de três tentativas de homicídio em Tubarão

O réu entrou com pedido de habeas corpus, alegando ter sofrido constrangimento ilegal por parte do juiz de 1º grau
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:03

Ação rescisória só é cabível contra decisão que declara inelegibilidade, decide a ministra Cármen Lúcia

De acordo com o Código Eleitoral, a ação rescisória somente é cabível no âmbito da Justiça Eleitoral para desconstituir decisão do TSE que contenha declaração de inelegibilidade
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 16:33

Paranapuam é condenada a pagar indenização por queda de passageira

Manobra brusca do motorista teria provocado queda da vítima, que é deficiente física, causando-lhe diversas escoriações e lesões. Indenização foi fixada em R$ 20 mil
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:48

Ofensa reflexa. Ausência de prequestionamento.

Alegação de afronta às garantias constitucionais do processo. Incidência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:25

Processual civil. Cautelar inominada.

Deferimento para impedir a retirada da posse da devedora de bens dados em alienação fiduciária.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:49

Transcrição de depoimento acusatório depois de testemunhos de defesa não gera nulidade

Para a defesa, a transcrição equivaleria à inversão da ordem das audiências, prejudicando os réus, que não poderiam rebater as afirmações
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:59

Não se aplica o princípio da insignificância se bem jurídico não é inexpressivo

Apesar de a vítima ser um supermercado, não tendo ocorrido efetivo prejuízo, visto que a mercadoria foi recuperada, não se pode esquecer que na época do furto o valor dos bens furtados era quase a metade de um salário mínimo
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:23

Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade

A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:15

Habeas corpus. Execução penal. Efeitos da homologação de falta grave.

Regressão de regime, perda dos dias remidos e interrupção dos prazos para concessão dos benefícios da execução.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:36

Estado deve fornecer medicamento a portador de doença grave

Paciente alegou que não alcançou a distribuição gratuita do remédio e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o alto custo do tratamento
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:12

Estado terá que fornecer prótese para usuários do CRI

Juiz lembra que a entrega do material deve ser feita apenas para portadores de deficiência inscritos no CRI e que pertencem a condição de renda insuficiente para aquisição de próteses ou órteses
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:16

Execução fiscal. Embargos à execução. Nulidade da CDA.

Ausência de requisito essencial. Improvimento.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:56

Bebê catarinense se engasgou com crack

Os pais devem ser indiciados por lesão corporal, com prisão de um a cinco anos

Exibindo resultado de 9541 até 9560 de um total de 61812

Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.

Impedimento de ingresso nas dependências do shopping center.

Ação indenizatória c/c preceito cominatório de obrigação de não fazer

Concordância do paciente e do advogado no momento da realização do ato. nulidade arguida após a prolação da sentença condenatória. nulidade guardada.

Segundo a defesa, a arma seria apenas um simulacro, sem qualquer potencial lesivo. assim, a condenação violaria os princípios da individualização da pena e da razoabilidade

Dispensa sem justa causa.

O Tribunal considerou que a mulher foi coagida moralmente a efetuar doações mediante promessas de graças divinas

O réu entrou com pedido de habeas corpus, alegando ter sofrido constrangimento ilegal por parte do juiz de 1º grau

De acordo com o Código Eleitoral, a ação rescisória somente é cabível no âmbito da Justiça Eleitoral para desconstituir decisão do TSE que contenha declaração de inelegibilidade

Manobra brusca do motorista teria provocado queda da vítima, que é deficiente física, causando-lhe diversas escoriações e lesões. Indenização foi fixada em R$ 20 mil

Alegação de afronta às garantias constitucionais do processo. Incidência.

Deferimento para impedir a retirada da posse da devedora de bens dados em alienação fiduciária.

Para a defesa, a transcrição equivaleria à inversão da ordem das audiências, prejudicando os réus, que não poderiam rebater as afirmações

Apesar de a vítima ser um supermercado, não tendo ocorrido efetivo prejuízo, visto que a mercadoria foi recuperada, não se pode esquecer que na época do furto o valor dos bens furtados era quase a metade de um salário mínimo

A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa

Regressão de regime, perda dos dias remidos e interrupção dos prazos para concessão dos benefícios da execução.

Paciente alegou que não alcançou a distribuição gratuita do remédio e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o alto custo do tratamento

Juiz lembra que a entrega do material deve ser feita apenas para portadores de deficiência inscritos no CRI e que pertencem a condição de renda insuficiente para aquisição de próteses ou órteses

Ausência de requisito essencial. Improvimento.

Os pais devem ser indiciados por lesão corporal, com prisão de um a cinco anos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos